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Advocacia em Direito Médico e da Saúde
Defesa Técnica e Consultoria Estratégica para Médicos e Instituições
Atendemos exclusivamente profissionais e instituições de saúde.
Nosso escritório não patrocina causas de pacientes, atuando de forma integral na defesa de médicos, odontólogos, clínicas, hospitais, laboratórios e empresas da área da saúde. Essa posição garante visão especializada, comprometida apenas com os interesses de quem exerce a prática profissional.
A prática médica e hospitalar está cada vez mais exposta a riscos jurídicos: ações de responsabilidade civil, sindicâncias em Conselhos de Classe, exigências regulatórias da ANVISA e da ANS, além da crescente judicialização da saúde. Nosso escritório atua de forma especializada e estratégica na proteção dos interesses de profissionais e instituições, com foco em segurança jurídica, prevenção de litígios e defesa técnica qualificada.
Áreas de Atuação
Responsabilidade Civil e Defesa Ético-Profissional
Atuação em ações judiciais e em processos administrativos junto ao CRM, CRO e demais Conselhos de Classe, assegurando ampla defesa técnica.
Consultoria Preventiva e Compliance em Saúde
Elaboração e revisão de contratos, implantação de programas de conformidade, adequação à LGPD e orientações práticas para reduzir riscos em rotinas médicas, hospitalares e laboratoriais.
Planos de Saúde e Relações Contratuais
Suporte em credenciamento, reajustes, glosas, descredenciamentos e litígios com operadoras, garantindo equilíbrio nas relações jurídicas.
Bioética, Pacientes e Novas Tecnologias
Atuação em casos de consentimento informado, sigilo profissional, telemedicina, reprodução assistida e inovação em saúde, sempre com base técnica e regulatória atualizada.
Nossos Diferenciais
Especialização exclusiva em Direito da Saúde, com experiência prática em demandas de alta complexidade.
Atuação preventiva, priorizando segurança jurídica para reduzir exposição a processos.
Gestão técnica da prova pericial, essencial em ações de responsabilidade médica.
Experiência local em Cuiabá e Mato Grosso, com alcance nacional quando necessário.
1. Diagnóstico Jurídico
Análise técnica inicial de riscos e documentos.
2. Plano Estratégico
Definição de medidas imediatas e rotinas preventivas.
3. Execução Técnica
Defesas, recursos, perícias, contratos e negociações.
4. Acompanhamento Contínuo
Relatórios e revisões periódicas para atualização.
Situações em que Atuamos
- Notificações de pacientes e processos judiciais por alegado erro médico.
- Sindicâncias e processos ético-profissionais em Conselhos.
- Conflitos com operadoras de planos de saúde (glosas, reajustes, descredenciamentos).
- Adequação de clínicas e hospitais à LGPD e normas sanitárias.
- Estruturação de sociedades médicas, acordos societários e prevenção de litígios entre sócios.
Dr. Evan Corrêa da Costa
OAB/MT 8.202 – Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde
Advogado dedicado ao Direito da Saúde, com ênfase no Direito Médico, Bioético e Odontológico, com mais de 15 anos de experiência.
- Ex-membro da Comissão Especial de Saúde da OAB/MT.
- Atuação como Defensor Dativo no Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso.
- Registrador credenciado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), com mais de 30 marcas registradas para profissionais e empresas da área da saúde.
Formação Acadêmica e Especializações
- Especialista em Direito da Medicina – Universidade de Coimbra (Portugal).
- Especialista em Direito Médico – Verbo Jurídico (Porto Alegre/RS).
- Especialista em Direito Privado – Faculdade Legale (São Paulo/SP).
- Especializando em Direito Médico – Faculdade Legale (São Paulo/SP).
- Aperfeiçoamento em Direito Médico – Faculdade Unimed (Belo Horizonte/MG).
- Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil em Saúde – Instituto Ana Brocanelo de Direito (São Paulo/SP).
- Certificação em Registro de Marcas – ESCOLA DE PI.
Experiência e Diferenciais
- Atuação em litígios complexos envolvendo médicos, clínicas, hospitais e planos de saúde.
- Consultoria preventiva com foco em compliance sanitário, bioética e proteção de dados (LGPD).
- Experiência consolidada na gestão estratégica de perícias médicas em ações judiciais.
- Reconhecimento pelo envolvimento ativo na promoção do Direito Médico no Mato Grosso e no Brasil.
Compromisso ético, excelência técnica e defesa exclusiva da prática profissional em saúde. Agende uma conversa estratégica.
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- Contato Pessoal: evan.correa@hotmail.com
- Contato Administrativo/Comercial: comercial@correadacostadeniz.adv.br
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