O registro é feito através do site do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – por meio do envio de um formulário com as informações da marca e do titular. Após o protocolo, o pedido passa por três etapas:

1) Análise Formal

2) Prazo para Oposição

3) Análise de Mérito.

Nós acompanhamos de perto todas as etapas para você.

Há duas taxas (Guia de Recolhimento de União), a serem pagas diretamente ao governo. Uma antes do registro (R$142,00), e uma ao final(R$298,00), para que a marca esteja vigente por, pelo menos, 10 anos.

Além disso, os honorários do escritório variam entre R$1.500,00 a R$2.000,00, a depender da complexidade e quantidade de categorias a serem registradas.

O registro de marca confere exclusividade e proteção legal a um nome, logotipo ou símbolo, permitindo que uma empresa ou indivíduo distinga seus produtos ou serviços no mercado. O registro fortalece a identidade e a credibilidade da marca, bem como evita possíveis conflitos legais, contribuindo para a construção de reputação e valor de mercado, e facilitando a expansão para novos territórios.

Não. O registro dura por 10 (dez) anos a partir da sua concessão. Passado esse prazo, o procedimento deve ser renovado.

Não, de acordo com a legislação, tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas podem ser titulares.

• Entrar em conflito com outras marcas já registradas ou em processo de registro;
• Sofrer violação de direitos autorais;
• Utilização indevida do nome e imagem da sua marca;
• Sofrer cópias da identidade do empreendimento.

Entre em contato com nossa assessoria para que possamos realizar uma pesquisa da viabilidade do registro da sua marca. Uma vez constatado que está tudo certo, faremos o procedimento por você.

Não, o registro tem efeitos em todo o território nacional.

Para que uma marca seja franqueada, ela deve necessariamente ter passado pela etapa de registro. Essa é outra grande vantagem do procedimento, visto que a criação de uma franquia pode ser uma grande oportunidade para o seu negócio.

Com certeza! A assessoria irá realizar uma pesquisa de anterioridade, regularizar o que for necessário para elaborar um pedido de registro direcionado ao órgão competente e acompanhá-lo até o final.

Não. Registro e Patente são conceitos diferentes. A patente se refere a itens que são inventados, como por exemplo, a fórmula de um cosmético que você pode inventar e patentear. Já o Registro serve para que seja conferida a você a propriedade de uma marca.