Conhecimento do Setor e Atualização Constante

A advocacia em saúde exige não apenas domínio jurídico, mas também familiaridade real com a rotina médica, hospitalar e empresarial do setor. Nosso escritório se diferencia por unir formação especializada, experiência prática e atualização contínua, garantindo atuação completa para profissionais e instituições de saúde.

Diferenciais da nossa atuação

Especialização acadêmica comprovada

Em Direito Médico, Bioética, Direito da Medicina e Responsabilidade Civil em Saúde.

Vivência prática em órgãos reguladores e Conselhos de Classe

Com experiência em defesa de profissionais em processos ético-disciplinares e judiciais.

Domínio de linguagem técnica e protocolos clínicos

Compreendendo sigilo profissional, fluxos hospitalares, consentimento informado e prontuários médicos.

Atualização constante

Sobre regulamentações da ANS, ANVISA, Ministério da Saúde, telemedicina e LGPD aplicada à saúde.

Atuação institucional ampla

Incluindo não apenas médicos e hospitais, mas também clínicas médicas, distribuidoras de OPMEs e medicamentos, laboratórios e empresas da cadeia de fornecimento em saúde.

Experiência aplicada

Nosso histórico inclui defesa de médicos e clínicas em ações de alegado erro médico, com absolvições fundamentadas no cumprimento de protocolos técnicos. Também atuamos na consultoria de hospitais, distribuidoras de OPMEs e empresas farmacêuticas, estruturando rotinas de compliance jurídico-sanitário, revisando contratos com fornecedores e planos de saúde, e oferecendo treinamentos para reduzir riscos de litígios.

Compromisso permanente

A saúde é um dos setores mais impactados pela judicialização, pela regulação sanitária e pela evolução tecnológica. Por isso, manter-se atualizado não é opção, mas requisito. Nosso escritório assume o compromisso de estar sempre à frente, entregando assessoria jurídica especializada, preventiva e ética, alinhada às necessidades de médicos, clínicas, hospitais, distribuidores e demais empresas da saúde.

Como Atendemos

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1. Diagnóstico Jurídico

Análise técnica inicial de riscos e documentos.

2. Plano Estratégico

Definição de medidas imediatas e rotinas preventivas.

3. Execução Técnica

Defesas, recursos, perícias, contratos e negociações.

4. Acompanhamento Contínuo

Relatórios e revisões periódicas para atualização.

Situações em que Atuamos

  • Notificações de pacientes e processos judiciais por alegado erro médico.
  • Sindicâncias e processos ético-profissionais em Conselhos.
  • Conflitos com operadoras de planos de saúde (glosas, reajustes, descredenciamentos).
  • Adequação de clínicas e hospitais à LGPD e normas sanitárias.
  • Estruturação de sociedades médicas, acordos societários e prevenção de litígios entre sócios.

Dr. Evan Corrêa da Costa

OAB/MT 8.202 – Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde

Advogado dedicado ao Direito da Saúde, com ênfase no Direito Médico, Bioético e Odontológico, com mais de 15 anos de experiência.

  • Ex-membro da Comissão Especial de Saúde da OAB/MT.
  • Atuação como Defensor Dativo no Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso.
  • Registrador credenciado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), com mais de 30 marcas registradas para profissionais e empresas da área da saúde.

Formação Acadêmica e Especializações

  • Especialista em Direito da Medicina – Universidade de Coimbra (Portugal).
  • Especialista em Direito Médico – Verbo Jurídico (Porto Alegre/RS).
  • Especialista em Direito Privado – Faculdade Legale (São Paulo/SP).
  • Especializando em Direito Médico – Faculdade Legale (São Paulo/SP).
  • Aperfeiçoamento em Direito Médico – Faculdade Unimed (Belo Horizonte/MG).
  • Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil em Saúde – Instituto Ana Brocanelo de Direito (São Paulo/SP).
  • Certificação em Registro de Marcas – ESCOLA DE PI.

Experiência e Diferenciais

  • Atuação em litígios complexos envolvendo médicos, clínicas, hospitais e planos de saúde.
  • Consultoria preventiva com foco em compliance sanitário, bioética e proteção de dados (LGPD).
  • Experiência consolidada na gestão estratégica de perícias médicas em ações judiciais.
  • Reconhecimento pelo envolvimento ativo na promoção do Direito Médico no Mato Grosso e no Brasil.

Compromisso ético, excelência técnica e defesa exclusiva da prática profissional em saúde. Agende uma conversa estratégica.

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