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Registro de Marcas na Área da Saúde
A proteção da identidade de clínicas, hospitais, laboratórios, distribuidoras de OPMEs e medicamentos, startups e consultórios é fundamental no mercado da saúde, onde credibilidade e confiança são ativos essenciais. Nosso escritório atua de forma especializada em Propriedade Intelectual aplicada ao setor da saúde, com foco no registro e defesa de marcas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Nossos serviços incluem:
Registro de marcas no INPI
Desde o protocolo inicial até o deferimento definitivo.
Prorrogação e manutenção de registros
Garantindo a continuidade da proteção da marca ao longo dos anos.
Fiscalização e monitoramento
Para identificar uso indevido ou concorrência desleal envolvendo sinais distintivos de clientes.
Oposições e recursos administrativos
Em defesa de marcas da área da saúde frente a terceiros.
Atuação judicial e extrajudicial
Em casos de violação ou ameaça a direitos marcários, assegurando a exclusividade e a integridade da identidade empresarial.
Diferencial na área da saúde
Nosso trabalho é voltado especialmente a empresas e profissionais da saúde, compreendendo as particularidades do setor:
Clínicas e consultórios médicos e odontológicos.
Hospitais e laboratórios.
Distribuidoras de medicamentos e OPMEs.
Startups e empresas inovadoras em biotecnologia e saúde digital.
Nosso compromisso
Oferecemos assessoria completa em registro e proteção marcária, unindo expertise em propriedade intelectual com experiência prática no setor da saúde. Assim, garantimos que a identidade do profissional ou da instituição seja preservada, fortalecida e valorizada no mercado.
1. Diagnóstico Jurídico
Análise técnica inicial de riscos e documentos.
2. Plano Estratégico
Definição de medidas imediatas e rotinas preventivas.
3. Execução Técnica
Defesas, recursos, perícias, contratos e negociações.
4. Acompanhamento Contínuo
Relatórios e revisões periódicas para atualização.
Situações em que Atuamos
- Notificações de pacientes e processos judiciais por alegado erro médico.
- Sindicâncias e processos ético-profissionais em Conselhos.
- Conflitos com operadoras de planos de saúde (glosas, reajustes, descredenciamentos).
- Adequação de clínicas e hospitais à LGPD e normas sanitárias.
- Estruturação de sociedades médicas, acordos societários e prevenção de litígios entre sócios.
Dr. Evan Corrêa da Costa
OAB/MT 8.202 – Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde
Advogado dedicado ao Direito da Saúde, com ênfase no Direito Médico, Bioético e Odontológico, com mais de 15 anos de experiência.
- Ex-membro da Comissão Especial de Saúde da OAB/MT.
- Atuação como Defensor Dativo no Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso.
- Registrador credenciado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), com mais de 30 marcas registradas para profissionais e empresas da área da saúde.
Formação Acadêmica e Especializações
- Especialista em Direito da Medicina – Universidade de Coimbra (Portugal).
- Especialista em Direito Médico – Verbo Jurídico (Porto Alegre/RS).
- Especialista em Direito Privado – Faculdade Legale (São Paulo/SP).
- Especializando em Direito Médico – Faculdade Legale (São Paulo/SP).
- Aperfeiçoamento em Direito Médico – Faculdade Unimed (Belo Horizonte/MG).
- Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil em Saúde – Instituto Ana Brocanelo de Direito (São Paulo/SP).
- Certificação em Registro de Marcas – ESCOLA DE PI.
Experiência e Diferenciais
- Atuação em litígios complexos envolvendo médicos, clínicas, hospitais e planos de saúde.
- Consultoria preventiva com foco em compliance sanitário, bioética e proteção de dados (LGPD).
- Experiência consolidada na gestão estratégica de perícias médicas em ações judiciais.
- Reconhecimento pelo envolvimento ativo na promoção do Direito Médico no Mato Grosso e no Brasil.
Solução jurídica para os desafios da sua prática em saúde
Conflitos na área da saúde exigem precisão técnica e conhecimento especializado. Atuo na defesa de médicos, dentistas, enfermeiros, clínicas, hospitais e empresários do setor, oferecendo assessoria completa em Direito Médico, Ético-Profissional e da Saúde.
Seja preventivo ou litigioso, sua atuação profissional merece proteção jurídica estratégica. Fale agora com um advogado especialista e entenda seus direitos:
OAB/MT 8.202
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