Dúvidas Frequentes (FAQ)

Gerais para profissionais da saúde

Não. Atuamos exclusivamente na defesa de profissionais e instituições de saúde, não patrocinando causas de pacientes.

Não responda sozinho. Procure imediatamente orientação jurídica para definir a estratégia de defesa e preservar provas.

Acompanhamos desde a fase inicial, elaborando defesa técnica, apresentando memoriais e sustentação oral perante os Conselhos Profissionais.

Sim. Atuamos fortemente em consultoria preventiva e compliance, revisando contratos, adequando rotinas à LGPD, ANS, ANVISA e orientando práticas que reduzam riscos jurídicos.

Nosso escritório gerencia toda a prova técnica, elaborando quesitos, acompanhando a perícia e orientando assistentes técnicos especializados.

Não. Atuamos com seriedade e transparência, mas sem prometer resultados, em respeito ao Código de Ética da OAB.

Específicas para cirurgiões-dentistas, clínicas odontológicas e laboratórios

Sim. Atuamos em defesa do cirurgião-dentista, da clínica odontológica e do laboratório de prótese, com foco na comprovação técnica e documental.

Oferecemos acompanhamento integral: resposta à sindicância, acompanhamento de oitivas, produção de provas e defesa final perante o Tribunal de Ética Odontológica.

Sim. Elaboramos contratos claros, termos de consentimento informado e manuais de boas práticas para reduzir riscos de litígios.

Sim. Prestamos assessoria jurídica contínua para redes, franquias e clínicas populares, garantindo conformidade regulatória e segurança jurídica nos modelos de negócio.

Sim. Oferecemos consultoria contratual, compliance regulatório e defesa em eventuais disputas relacionadas a responsabilidade técnica e obrigações comerciais.

Específicas para empresários de OPMEs e medicamentos

Sim. Defendemos distribuidoras e empresas do setor em questões contratuais, administrativas e judiciais.

Fazemos a elaboração, revisão e negociação de contratos de fornecimento, credenciamento e parcerias, assegurando equilíbrio nas cláusulas e mitigação de riscos.

Sim. Atuamos em cobrança judicial e extrajudicial de créditos oriundos de fornecimento de OPMEs e medicamentos, com base em notas fiscais, contratos e provas de entrega.

Sim. Oferecemos suporte em fiscalizações, autos de infração, processos administrativos e cumprimento de exigências regulatórias.

Sim. Implementamos programas de compliance, manuais de conduta, políticas internas e orientações práticas para reduzir riscos regulatórios e de judicialização.

Compromisso ético, excelência técnica e defesa exclusiva da prática profissional em saúde. Agende uma conversa estratégica.

2025 Todos os direitos reservados Evan Corrêa da Costa | Site desenvolvido por LRG Criativo