Segurança jurídica para empresas de OPME e medicamentos que fornecem para planos de saúde e para o poder público.

Atuação estratégica em credenciamento, impugnação de glosas, licitações e contratos com Secretarias de Saúde do Estado de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande.

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Para Quem é a Nossa Assessoria

Esta página é dedicada às empresas comerciais de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) e medicamentos que:

Fornecem por credenciamento a planos de saúde, cooperativas e operadoras.

Atuam em licitações, pregões, credenciamentos e compras diretas com:

o Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) o Município de Cuiabá/MT o Município de Várzea Grande/MT o Hospitais públicos, filantrópicos e organizações sociais.

O escritório já assessora diversas empresas do setor, com forte atuação em OPME e cadeia de fornecimento hospitalar, o que permite uma compreensão profunda da realidade operacional, dos prazos, das exigências e dos riscos envolvidos.

Principais Desafios Jurídicos das Empresas de OPME e Medicamentos

As empresas que fornecem insumos e medicamentos para saúde enfrentam um ambiente complexo, marcado por:

  • Glosas abusivas ou indevidas por planos de saúde, operadoras e hospitais.
  • Atrasos e entraves no pagamento por parte da Administração Pública.
  • Exigências técnicas, sanitárias e documentais rígidas em licitações e credenciamentos.
  • Risco de penalidades administrativas, descredenciamento, suspensão de contratar ou declaração de inidoneidade.
  • Divergências entre médicos prescritores, hospitais e operadoras, especialmente em OPME de alto custo.
  • Dificuldade para responder editais, impugnações, recursos e diligências no tempo e forma corretos.

Uma atuação jurídica técnica e permanente faz diferença direta na saúde financeira da empresa e na manutenção do vínculo contratual com o setor público e privado.

O que o Escritório Faz pela Sua Empresa

Credenciamento e Relação com Planos de Saúde

  • Análise e negociação de contratos de credenciamento com planos de saúde e operadoras.
  • Atuação na impugnação de glosas, revisões de contas e recursos administrativos.
  • Apoio jurídico em conflitos envolvendo médicos, hospitais e operadoras na utilização de OPME.

Impugnação de Glosas e Cobrança

  • Análise técnica de glosas (motivo, amparo contratual, normativo e operacional).
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos, fundamentados em contrato, normas da ANS e boas práticas assistenciais.
  • Estruturação de fluxo interno de contestação de glosas, reduzindo perdas recorrentes.
  • Quando necessário, judicialização estratégica para recuperar valores significativos.

Licitações e Compras Públicas (Estado e Municípios)

  • Assessoria completa em licitações, pregões e credenciamentos para a SES/MT, Cuiabá e Várzea Grande.
  • Elaboração de recursos administrativos, impugnações, esclarecimentos e defesas em fase de habilitação e julgamento de propostas.
  • Acompanhamento de contratos administrativos, termos aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro e rescisões.
  • Defesa em processos administrativos sancionatórios, evitando ou mitigando penalidades como multa, suspensão de contratar ou inidoneidade.

Contratos, Compliance e Governança

  • Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, parcerias, distribuição, consignação e representação comercial.
  • Adequação jurídico-regulatória da empresa para atuação com o setor público e privado.
  • Implementação de programas de compliance em saúde, com foco em integridade, anticorrupção e conformidade com a legislação.
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Atendimento Personalizado e Experiência no Setor

A atuação é conduzida diretamente pelo advogado Evan Corrêa da Costa, com experiência consolidada no Direito da Saúde e na cadeia de fornecimento hospitalar, assessorando empresas que fornecem:

  • OPME para cirurgias eletivas e de urgência.
  • Materiais hospitalares de uso contínuo.
  • Medicamentos de alto custo e uso restrito.

Com diversas empresas do setor já integradas à carteira de clientes, o escritório oferece:

  • Acompanhamento constante dos contratos, editais e pagamentos.
  • Respostas rápidas em situações críticas (bloqueios, glosas expressivas, risco de descredenciamento).

Comunicação direta com a direção da empresa, sem burocracia desnecessária.

Proteja a rentabilidade e a continuidade dos seus contratos em saúde.

Se a sua empresa comercializa OPME ou medicamentos para planos de saúde ou para o poder público, uma falha contratual, uma glosa não contestada ou uma licitação mal conduzida pode significar perda financeira relevante e risco de exclusão do mercado.

Tenha ao seu lado uma assessoria jurídica especializada no setor, com experiência real em Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande.

ATENDIMENTO

OAB/MT 8.202

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  • Contato Administrativo/Comercial: comercial@correadacostadeniz.adv.br

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