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Consultoria Preventiva e Compliance Sanitário
A prática médica exige não apenas excelência clínica, mas também segurança jurídica diante de normas cada vez mais rigorosas impostas pela ANS, ANVISA, Conselhos de Classe e Ministério da Saúde. Nosso escritório oferece advocacia consultiva especializada, voltada à prevenção de riscos e à conformidade regulatória.
Principais serviços
Elaboração e revisão de contratos hospitalares e clínicos
garantindo clareza, equilíbrio e segurança jurídica nas relações.
Orientação em regulação sanitária e suplementar
Com acompanhamento de exigências da ANVISA, ANS e órgãos de fiscalização.
Implementação de programas de compliance em saúde
Incluindo políticas internas, treinamentos de equipes e protocolos de governança.
Proteção de dados médicos (LGPD)
Adequando clínicas, hospitais e consultórios às regras de privacidade e segurança da informação.
Treinamentos e protocolos jurídicos
Para médicos e gestores, abordando consentimento informado, responsabilidade civil e boas práticas de documentação clínica.
Nosso Diferencial
Tratamos a consultoria como uma verdadeira profilaxia jurídica, auxiliando médicos e instituições a antecipar riscos e a adotar medidas que reduzam litígios e reforcem a confiança dos pacientes. O objetivo é gerenciar juridicamente a prática da medicina de forma ética, preventiva e alinhada ao interesse público de reduzir a judicialização da saúde.
1. Diagnóstico Jurídico
Análise técnica inicial de riscos e documentos.
2. Plano Estratégico
Definição de medidas imediatas e rotinas preventivas.
3. Execução Técnica
Defesas, recursos, perícias, contratos e negociações.
4. Acompanhamento Contínuo
Relatórios e revisões periódicas para atualização.
Situações em que Atuamos
- Notificações de pacientes e processos judiciais por alegado erro médico.
- Sindicâncias e processos ético-profissionais em Conselhos.
- Conflitos com operadoras de planos de saúde (glosas, reajustes, descredenciamentos).
- Adequação de clínicas e hospitais à LGPD e normas sanitárias.
- Estruturação de sociedades médicas, acordos societários e prevenção de litígios entre sócios.
Dr. Evan Corrêa da Costa
OAB/MT 8.202 – Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde
Advogado dedicado ao Direito da Saúde, com ênfase no Direito Médico, Bioético e Odontológico, com mais de 15 anos de experiência.
- Ex-membro da Comissão Especial de Saúde da OAB/MT.
- Atuação como Defensor Dativo no Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso.
- Registrador credenciado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), com mais de 30 marcas registradas para profissionais e empresas da área da saúde.
Formação Acadêmica e Especializações
- Especialista em Direito da Medicina – Universidade de Coimbra (Portugal).
- Especialista em Direito Médico – Verbo Jurídico (Porto Alegre/RS).
- Especialista em Direito Privado – Faculdade Legale (São Paulo/SP).
- Especializando em Direito Médico – Faculdade Legale (São Paulo/SP).
- Aperfeiçoamento em Direito Médico – Faculdade Unimed (Belo Horizonte/MG).
- Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil em Saúde – Instituto Ana Brocanelo de Direito (São Paulo/SP).
- Certificação em Registro de Marcas – ESCOLA DE PI.
Experiência e Diferenciais
- Atuação em litígios complexos envolvendo médicos, clínicas, hospitais e planos de saúde.
- Consultoria preventiva com foco em compliance sanitário, bioética e proteção de dados (LGPD).
- Experiência consolidada na gestão estratégica de perícias médicas em ações judiciais.
- Reconhecimento pelo envolvimento ativo na promoção do Direito Médico no Mato Grosso e no Brasil.
Solução jurídica para os desafios da sua prática em saúde
Conflitos na área da saúde exigem precisão técnica e conhecimento especializado. Atuo na defesa de médicos, dentistas, enfermeiros, clínicas, hospitais e empresários do setor, oferecendo assessoria completa em Direito Médico, Ético-Profissional e da Saúde.
Seja preventivo ou litigioso, sua atuação profissional merece proteção jurídica estratégica. Fale agora com um advogado especialista e entenda seus direitos:
OAB/MT 8.202
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- Contato Pessoal: evan.correa@hotmail.com
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