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Defesa exclusiva do profissional odontológico
Proteção técnica para clínicas e laboratórios
A Odontologia, assim como a Medicina, está cada vez mais exposta a responsabilizações judiciais e administrativas. Demandas envolvendo pacientes, processos ético-profissionais perante o Conselho Regional de Odontologia (CRO) e questões contratuais com clínicas e laboratórios exigem assessoria jurídica especializada.
Nosso escritório atua exclusivamente na defesa do profissional e da clínica odontológica, com foco na proteção da atividade do cirurgião-dentista, da rede de clínicas e dos laboratórios de prótese dentária, especialmente em Cuiabá e em Balneário Camboriú, regiões onde possuímos sólida atuação.
Nossa experiência em Direito Odontológico
O advogado Dr. Evan Corrêa da Costa (OAB/MT 8.202) possui ampla experiência na área do Direito Odontológico, com histórico consolidado na defesa de dentistas, clínicas odontológicas e laboratórios de prótese. Exerce defesa técnica em:
Demandas judiciais
Relacionadas à responsabilidade civil odontológica.
Defesas administrativas
Em processos ético-disciplinares perante os Conselhos Regionais de Odontologia (CRO) e no Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Elaboração de contratos e termos técnicos
Adaptados a procedimentos odontológicos e cirúrgicos.
Pareceres jurídicos especializados
Com apontamentos legislativos e regulatórios aplicáveis ao setor odontológico.
Assessoria preventiva e estratégica
Reduzindo riscos de litígios e fortalecendo a segurança jurídica do exercício profissional.
Diferencial da defesa odontológica
Atuação personalizada
Cada caso é analisado em detalhe, com estratégia adequada às necessidades do profissional e da clínica.
Foco no profissional de saúde
Não representamos pacientes, privilegiamos a defesa da atividade odontológica e da sua reputação.
Integração com a prática odontológica:
Compreensão da rotina clínica, dos protocolos técnicos e das exigências normativas do setor.
1. Diagnóstico Jurídico
Análise técnica inicial de riscos e documentos.
2. Plano Estratégico
Definição de medidas imediatas e rotinas preventivas.
3. Execução Técnica
Defesas, recursos, perícias, contratos e negociações.
4. Acompanhamento Contínuo
Relatórios e revisões periódicas para atualização.
Situações em que Atuamos
- Notificações de pacientes e processos judiciais por alegado erro médico.
- Sindicâncias e processos ético-profissionais em Conselhos.
- Conflitos com operadoras de planos de saúde (glosas, reajustes, descredenciamentos).
- Adequação de clínicas e hospitais à LGPD e normas sanitárias.
- Estruturação de sociedades médicas, acordos societários e prevenção de litígios entre sócios.
Dr. Evan Corrêa da Costa
OAB/MT 8.202 – Advogado Especialista em Direito Médico e da Saúde
Advogado dedicado ao Direito da Saúde, com ênfase no Direito Médico, Bioético e Odontológico, com mais de 15 anos de experiência.
- Ex-membro da Comissão Especial de Saúde da OAB/MT.
- Atuação como Defensor Dativo no Tribunal de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso.
- Registrador credenciado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), com mais de 30 marcas registradas para profissionais e empresas da área da saúde.
Formação Acadêmica e Especializações
- Especialista em Direito da Medicina – Universidade de Coimbra (Portugal).
- Especialista em Direito Médico – Verbo Jurídico (Porto Alegre/RS).
- Especialista em Direito Privado – Faculdade Legale (São Paulo/SP).
- Especializando em Direito Médico – Faculdade Legale (São Paulo/SP).
- Aperfeiçoamento em Direito Médico – Faculdade Unimed (Belo Horizonte/MG).
- Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil em Saúde – Instituto Ana Brocanelo de Direito (São Paulo/SP).
- Certificação em Registro de Marcas – ESCOLA DE PI.
Experiência e Diferenciais
- Atuação em litígios complexos envolvendo médicos, clínicas, hospitais e planos de saúde.
- Consultoria preventiva com foco em compliance sanitário, bioética e proteção de dados (LGPD).
- Experiência consolidada na gestão estratégica de perícias médicas em ações judiciais.
- Reconhecimento pelo envolvimento ativo na promoção do Direito Médico no Mato Grosso e no Brasil.
Compromisso com a defesa técnica, ética e estratégica dos profissionais da Odontologia. Agende uma conversa estratégica.
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Endereço:
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- Contato Pessoal: evan.correa@hotmail.com
- Contato Administrativo/Comercial: comercial@correadacostadeniz.adv.br
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